Termos de uso
Os seguintes termos e condições de uso se aplicam ao portal da empresa SPARTAN DO BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Usando os serviços e conteúdos do site o USUÁRIO concorda e compromete-se a respeitar as regras aqui descritas, que constituem um contrato legal vinculativo e exequível.
O presente TERMO DE USO, estará permanentemente disponível para leitura em todas as páginas do portal SPARTAN DO BRASIL no endereço eletrônico www.spartanbrasil.com.br, podendo também ser obtido por download ou enviado por email para USUÁRIOS cadastrados.
O USUÁRIO poderá visitar e utilizar o portal se estiver de pleno acordo com os TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE, com os quais concorda e se compromete. Se o USUÁRIO não compreender ou concordar integralmente com os Termos, deverá imediatamente interromper a utilização do portal SPARTAN DO BRASIL.
1. DOS TERMOS DE USO
1.1 O portal SPARTAN DO BRASIL possui áreas de conteúdo aberto e também restrito que poderá ser acessado pelo USUÁRIO mediante a realização de cadastro no site para criação de login e senha. O USUÁRIO se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e assume inteira responsabilidade pelo sigilo do login e senha cadastrados que só deverão por ele ser utilizados. A qualquer momento o USUÁRIO poderá excluir sua conta no site.
1.2 O USUÁRIO declara que está ciente e aceita que a SPARTAN DO BRASIL poderá modificar ou remover partes do TERMO DE USO a qualquer momento, independentemente de prévia notificação, sempre observando que não impliquem em prejuízo ao USUÁRIO. As modificações serão disponibilizadas pelo portal, no documento TERMO DE USO e serão imediatamente aplicáveis
2. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
2.1 Todo o conteúdo do site é de propriedade intelectual da SPARTAN DO BRASIL ou de terceiros mediante licença própria e deve ser utilizado pelo USUÁRIO única e exclusivamente durante o acesso ao portal, não importando tal autorização em licença ou cessão de uso para fins legais. A inobservância do USUÁRIO quanto a este direito o sujeitará às penalidades legais aplicáveis.
2.2 O USUÁRIO aceita que estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, inclusive, mas não se limitando, os seguintes conteúdos: a) qualquer texto, áudio ou imagem presente no site; b) qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado no site; c) direitos sobre marcas, patentes, nome empresarial, nome de domínio, slogan, propaganda; d) todo conteúdo criado pela SPARTAN DO BRASIL ou por terceiros; e) segredos industriais e comerciais.
2.3 O USUÁRIO se obriga, com relação a tais conteúdos, a não utilizar, reproduzir, modificar, copiar, transmitir, publicar, alugar, vender e/ou distribuir, ou, de qualquer outra forma dele se utilizar sem prévia e expressa, autorização, por escrito, da SPARTAN DO BRASIL.
3. DAS RESPONSABILIDADES E AUTORIZAÇÕES
3.1 O USUÁRIO é exclusivamente responsável por todos atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso ao portal e pelo conteúdo enviado, baixado ou transmitido ao site.
3.2 O USUÁRIO responsabiliza-se pela reparação de quaisquer danos, inclusive aos direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, que sejam causados à SPARTAN DO BRASIL e a qualquer outro USUÁRIO ou terceiro, por atos praticados em contrariedade ao presente TERMO DE USO.
3.3 O USUÁRIO compreende e aceita que, muito embora a SPARTAN DO BRASIL se comprometa a envidar todos esforços possíveis para garantir a segurança e qualidade de seu portal, as medidas de segurança na internet não são infalíveis, principalmente em razão da rápida evolução do ambiente virtual, razão pela qual a SPARTAN DO BRASIL não tem responsabilidade pela ocorrência de problemas ocasionados por casos fortuitos ou de força maior, disseminação de vírus, interceptações, invasões de terceiros, ou por outras condições que não estejam sujeitas a seu controle direto.
3.4 O USUÁRIO autoriza o recebimento de comunicações eletrônicas sobre temas ou assuntos relacionados ao site no endereço de e-mail fornecido, podendo a qualquer tempo solicitar sua exclusão da lista, caso não deseje mais receber tais conteúdos.
3.5 O USUÁRIO autoriza a SPARTAN DO BRASIL a utilizar os dados fornecidos no portal para os fins descritos e de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE disponível nas páginas do site.
3.6 O USUÁRIO compreende e aceita que a SPARTAN DO BRASIL não possui responsabilidade pela segurança e pelos serviços disponibilizados nos sites de bancos, associações, empresas, entes governamentais ou quaisquer terceiros, cujos links estejam disponibilizados no portal.
4. VIOLAÇÕES
4.1. O USUÁRIO estará sujeito à imediata suspensão de seu acesso ao portal, além de responder pela reparação das perdas e danos causados e sanções aplicáveis pelas autoridades competentes, em caso de quebra das obrigações assumidas neste TERMO DE USO ou do cometimento de qualquer das seguintes violações:
i) Praticar atos ilícitos em violação à legislação vigente, ou atos contrários à moral e aos bons costumes,
ii) Causar a contaminação ou propagação de vírus, trojans, malwares, spywares à SPARTAN DO BRASIL ou à terceiros;
iii) Publicar no portal opiniões ou informações falsas, ofensivas, preconceituosas, caluniosas ou imorais, que causem prejuízo à SPARTAN DO BRASIL, qualquer de seus empregados, colaboradores ou terceiros;
iv) Utilizar indevidamente o nome SPARTAN DO BRASIL ou o conteúdo do site em benefício próprio ou de terceiro.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições deste TERMO DE USO pelo USUÁRIO não constitui renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação ou modificação das condições aqui previstas.
5.2 O presente TERMO DE USO é regido pela legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias a ele relacionados deverão ser processados na Comarca de Sumaré, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
5.3 O USUÁRIO poderá entrar em contato com a SPARTAN DO BRASIL a qualquer momento para esclarecer dúvidas ou questões relacionadas a este TERMO DE USO através do e-mail spartan@spartanbrasil.com.br.